Só ano que vem!

Com polêmica em plenário, Câmara adia para 2017 a eleição do ouvidor

Foto: Henry Milleo .

Após três turnos sem atingir o quorum mínimo de 20 votos para eleger o ouvidor de Curitiba para 2017 e 2018, a Câmara Municipal acatou em votação simbólica, nesta quinta-feira (8), requerimento de Chico do Uberaba (PMN) para deixar a decisão para a próxima legislatura. A ideia é que o processo seja retomado, ainda sem uma data definida, na arguição em plenário aos três candidatos: Clóvis Augusto Veiga da Costa, que disputa a reeleição, e os também advogados Gustavo de Pauli Athayde e Maurício de Santa Cruz Arruda.

A aprovação do requerimento teve nove votos contrários, de Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Jonny Stica (PDT), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT) e Tiago Gevert (PSC). Presidente da comissão eleitoral que conduziu a eleição da lista tríplice, Petruzziello protestou contra a decisão. Ele havia solicitado uma reunião de lideranças antes da votação e, segundo o parlamentar, é ilegal recomeçar o processo em uma nova legislatura na terceira etapa – seria necessário partir do zero.

“Não votando hoje, a lista tríplice é anulada. Não existe a menor possibilidade jurídica desta lista permanecer. Temos aqui advogados preparados. Consulto também os procuradores da Casa. Curitiba ficaria sem ouvidor? Eu propus a gente conversar para escolher uma saída”, argumentou Petruzziello. “Uma barbaridade”, acrescentou. Para ele, a decisão da Mesa Diretora resultará na impugnação da eleição do ouvidor.

Josete também foi à tribuna justificar o voto contrário: “Temos que ter cuidados legais e jurídicos. Gostaria que o doutor Rodrigo [Batista, presidente da comissão especial de eleição da Ouvidoria] pudesse se manifestar. Faço um apelo aos senhores vereadores. O artigo 3º da resolução  aponta que a escolha tem que se dar neste ano. Vamos abrir espaço para a impugnação deste processo. Não estamos falando de uma votação qualquer”.

A vereadora também questionou se, já que a legislação prevê a posse do ouvidor em janeiro, será convocada uma sessão extraordinária durante o recesso. “Temos tempo [de votar] até o dia 20 [de dezembro].” Autor da lei municipal que criou a Ouvidoria, prevista desde 1990 na Lei Orgânica, Salamuni admitiu que o processo poderá ser impugnado e defendeu que antes de votar o requerimento era possível “esgotar as outras possibilidades”. “Eles [os candidatos da lista tríplice] passaram por um processo legítimo”, completou.

O presidente, Ailton Araújo (PSC), declarou que “meu entendimento é que se não se chega a uma deliberação é porque os vereadores não estão aceitando nenhum [candidato]”. Ele se absteve das três votações. Após as justificativas de voto e registros, o parlamentar disse que “as partes que se julgarem prejudicadas deverão entrar com um processo”.

A reportagem conversou com os três candidatos após a sessão e nenhum deles  disse que irá recorrer à Mesa ou judicialmente. Costa, Athayde e Arruda afirmaram respeitar a decisão. “Vou aguardar. Foi um valoroso exemplo de democracia”, disse o atual ouvidor.

“Este processo tem que ser revisto, a forma de votar. É com grande pesar que testemunhei a discussão. Me sinto lisonjeado de mais uma vez ter participado da lista”, declarou Arruda. “Foi muito democrático. Trataram todos os candidatos com respeito e serviu como experiência”, defendeu Athayde.

O ouvidor precisa ser eleito pela maioria absoluta dos vereadores. Ou seja, por pelo menos 20 votos. No primeiro turno, Clóvis Veiga da Costa recebeu 14 votos; Gustavo de Pauli Athayde, 4; e Maurício de Santa Cruz Arruda, 12. Na segunda votação, os votos foram, respectivamente: 14, 3 e 13. Na terceira, 16, 2 e 12.