enkontra.com
Fechar busca

Política

Trânsito

Aumento da pena pra motorista bêbado que matar no trânsito é aprovado na Câmara

Agora a pena será de 5 a 8 anos de prisão. A lei vai para a sanção do presidente Michel Temer.

  • Por Redação
Foto: Átila Alberti

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que aumenta a pena para o motorista alcoolizado que causar homicídio. Até então, os acusados de matar no trânsito depois de ingerir bebida alcoólica poderiam responder por homicídio culposo, com pena de detenção, de 2 a 4 anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante. Agora, a pena será de 5 a 8 anos de prisão. A lei vai para a sanção do presidente Michel Temer.

Com a mudança para cinco anos da pena mínima, o motorista culpado terá de responder na cadeia, sem poder converter a quitação do crime para cestas básicas, por exemplo. Além do mais, isso não impedirá que o infrator vá a júri popular se for constatado o dolo eventual. Era uma brecha na lei que dependia da interpretação do delegado ou do Ministério Público no momento do oferecimento da denúncia.

“É um resgate dessa dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem. Estamos reescrevendo a história do nosso país em relação aos crimes de trânsito “, constatou a deputada federal Christiane Yared (PR), conhecida no Congresso Nacional pela bandeira em defesa do trânsito seguro.

Não foi acidente

Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta original foi de autoria popular e arrecadou mais de um milhão de assinaturas, mas acabou sendo abraçado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013.

Entre os principais pontos, o projeto endurece as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. “No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro”, diz trecho do texto.

Durante os anos em que o projeto tramitava na Casa o projeto foi encarado como uma das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito. Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do movimento Não Foi Acidente junto com Ava Gambel, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta.

Segundo ele, o Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, que sofreu alterações, mas foi retomado com a redação original. “Quatro anos de prisão é muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano”, explicou.

Siga a Tribuna do Paraná
e acompanhe mais novidades

Deixe um comentário

avatar
300

30 Comentários em "Aumento da pena pra motorista bêbado que matar no trânsito é aprovado na Câmara"


Rocco
Rocco
5 dias 8 horas atrás

Pena de 5 a 8 anos, aí vem a maldita progressão de pena e solta o marginal ao cumprir 1/6 da pena, ou seja, se pegar 6 anos, ficará 1 ano preso …ou seja, o marginal não sentirá nem falta da liberdade perdida !

PAULO FORNAZARI
PAULO FORNAZARI
5 dias 9 horas atrás

To lendo abaixo, que deveriam ter mais blitz na madrugada para coibir tais atitudes, de que adianta o pessoal vai avisar pelo waze.

Gabriel
Gabriel
5 dias 9 horas atrás

Se aumentar a quantidade de blitz na parte de madrugada e, de fato a lei ser aplicada, independente da pessoa ser um deputado ou um trabalhador, vale a modificação.

João
João
5 dias 9 horas atrás

A sociedade não aceita mesmo este e muitos outros tipos de condutas, mais no Brasil o pau que dá em chico não dá em francisco. Temos que fazer valer a justiça para todos neste país doa a quem doer, pisou na bola tem que sofrer as consequências não importa quem. Só assim teremos um país melhor.

Fmz
Fmz
5 dias 10 horas atrás

Todo dia vejo bêbados dirigindo. Mas o pior, pra vc que disse que não tem fiscalização. Sempre recebo no whatsApp. “Atenção, blitz na rua tal. ” ou ” Cuidado os homi tão parando o povo na batel” BEBIDA É A DROGA QUE MAIS MATA INCONENTES HIPÓCRITAS!

Junior
Junior
5 dias 9 horas atrás

Fiscalização tem, mas falta intensificação. Tem blitz de 08 as 18h, mas dificilmente tem na madruga perto das ruas dos principais bares da cidade. E por que? Porque os empresários molham a mão do governo. Moro perto de um bar em uma avenida movimentada e NUNCA vi uma blitz ali

Jigsaw
Jigsaw
5 dias 8 horas atrás

Não tem fiscalização nenhuma. um ponto ali e aqui e só. a fração é de 1 para 100. 1 blitz para 100 motoristas bebados, ualll que fiscalização maravilhosas. You guys are so naive.

wpDiscuz

Últimas Notícias

Mais comentadas