Depois da prisão polêmica do candidato a vereador Renato Almeida Freitas Junior, a Secretaria Municipal da Defesa Social determinou, nesta sexta-feira (26), a abertura de procedimento administrativo. A intenção é apurar as circunstâncias da detenção do candidato e descobrir se houve excesso pelos guardas municipais.
O candidato a vereador de Curitiba, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi detido pela Guarda Municipal por desacato e perturbação de sossego, na tarde de quinta-feira (25). Ele estaria ouvindo rap em volume alto, no Centro de Curitiba. No boletim, os guardas afirmaram que foram desacatados quando pediram que ele abaixasse o som.
Renato foi encaminhado pelos guardas ao 3º Distrito Policial (DP). Na delegacia, o Renato disse que foi ofendido e deixado completamente nu. “Me despiram, na frente dos policiais civis – inclusive de uma policial mulher -, e me deixaram em uma cela”.
O candidato a vereador, que também é advogado, denunciou ainda que teria se identificado aos GMs e mostrou os documentos, mas de nada adiantou. De acordo com Renato, ele foi agredido com soco na nuca e algemado. “Pisaram umas três vezes em mim”, comentou o rapaz em um vídeo publicado no Facebook. Renato também disse que sofreu ofensas raciais.
Abordagem investigada
Segundo nota divulgada ainda na quinta-feira pela GM, no boletim de ocorrência feito pelos agentes que atuaram na detenção, foi informado que os guardas foram acionados por um funcionário da Casa da Leitura da Rua do Rosário. Ainda conforme a GM, “qualquer informação adicional sobre o caso pode ser encaminhada à Ouvidoria da Guarda Municipal, que faz apuração rigorosa de toda denúncia registrada”.
Já na manhã desta sexta-feira, a Secretaria Municipal da Defesa Social se manifestou e informou que o procedimento interno foi aberto. Segundo a nota divulgada, o Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR) vão ser convidados a acompanhar o trabalho da comissão encarregada da apuração, que vai ouvir todos os envolvidos.
Defesa vai atrás
Uma equipe de advogados se formou para ajudar Renato a buscar por Justiça. De acordo com o advogado Ramon Bentivenha, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já instaurou um procedimento para apurar o que aconteceu. “Já pedimos também para a Prefeitura as imagens das câmeras de segurança que registraram a ação e também buscamos identificar as outras duas pessoas que foram agredidas junto com o Renato, para que também oficializem o que aconteceu com a Polícia Civil”, explicou.
Renato, após sair do 3º DP, foi para o Instituto Médico-Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito. O laudo ainda não saiu e a defesa aguarda isso para acrescentar o documento ao processo.
Ainda de acordo com Ramon, foram abertas duas sindicâncias para apurar as denúncias: uma direto com a GM e outra determinada pela Prefeitura. “Queremos inclusive mostrar que não foi um problema isolado, mas sim que vem acontecendo sempre com a militarização da GM”.
A defesa ainda deve procurar a Corregedoria da Polícia Civil para denunciar um investigador que também teria participado das agressões dentro da delegacia. A OAB-PR também deve se manifestar. Nesta sexta-feira, às 19h, um ato, chamado pelos organizadores como “Rap pela liberdade”, vai ser feito no Largo da Ordem, no mesmo local onde a prisão aconteceu.