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Política

320 prefeituras de portas fechadas no Paraná

Adesão foi maior do que a esperada pela AMP

  • Por Roger Pereira

Trezentas e vinte das 399 prefeituras do Paraná aderiram ao protesto da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e fecharam as portas ontem, contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesses municípios, apenas os serviços de saúde foram mantidos ontem. A adesão de 80% dos municípios foi maior até que a previsão da AMP, que estimava que 70% das prefeituras não abrissem ontem.

Composto por porcentagens da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), repassada mensalmente aos municípios, o FPM vem caindo desde janeiro por conta da diminuição da arrecadação por parte do governo federal.

O valor do 2.º repasse de março do FPM – R$ 250 milhões – transferido às prefeituras no dia 20 de março – foi de 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.

Para 70% dos municípios paranaenses, o FPM representa mais que 50% do orçamento mensal das prefeituras. No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro passando de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. “Este é um percentual médio.

Na prefeitura de Piraquara, porém, a queda foi de cerca de 20%”, afirmou o prefeito da cidade da Região Metropolitana de Curitiba e secretário-geral da AMP, Gabriel Samaha.

A queda na arrecadação já vem obrigando algumas prefeituras a apertar o cinto. Em Itaperuçu, a prefeitura nem esperou o protesto para tomar suas medidas. Com as portas fechadas desde a última sexta-feira, o prefeito José de Castro França (PMDB) já exonerou 122 cargos comissionados e cancelou contratos com empresas terceirizadas. O prefeito busca cortar os gastos em R$ 200 mil mensais, já que o fundo representa quase 60% da arrecadação do município.

“A paralisação é apenas por um dia, para mostrar nossa insatisfação. Amanhã (hoje) tudo volta ao normal. O movimento foi para chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, disse Moacyr Fadel, do PMDB, prefeito de Castro e presidente da AMP.

Os maiores municípios do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Cascavel, entre outros que têm outras fontes de arrecadação, não participaram da paralisação.

Hoje, representantes da AMP que estão em Foz do Iguaçu, participando do seminário sobre a crise organizado pelo governo do Estado, entregam aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), carta de reivindicações pedindo compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras; ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.

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