As mulheres paranaenses em situação de risco ou de violência doméstica devem passar a contar com um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) chamado de “botão do pânico”. Isto porque acaba de ser sancionada pelo governador Beto Richa a Lei nº 18.868/2016, que estabelece as diretrizes gerais para implementação e uso desse sistema.
A lei é de iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PPS) e foi discutida e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante os debates da proposta ela destacou a preocupação com o grande número de ocorrências com mulheres que sofrem violência doméstica diariamente no Paraná. Lembrou que o sistema do “botão do pânico” como medida protetiva já foi adotado com sucesso em outros estados brasileiros. “É uma forma de darmos mais proteção à mulher. No Paraná a média de violência é muito maior do que no Brasil. Temos um problema sério que precisa ser resolvido”, afirmou.
“Com o botão do pânico nós iremos diminuir esse agravamento. São mulheres que estão sob medida protetiva da Justiça que o receberão. Quando elas perceberem alguma situação de perigo por parte do agressor, seja perto de casa ou onde estiverem, acionam o botão e a informação vai diretamente para a polícia”, assinalou a deputada. “É uma maneira mais rápida do policial chegar até elas. Espero que com essas medidas tenhamos no Paraná a diminuição desse tipo de violência”, acrescentou.