Mães de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Matinhos, litoral do Estado, estão revoltadas com a atuação do presidente da instituição, Jubal Duarte. Elas querem que a Regional de Saúde de Paranaguá apure o credenciamento da Apae ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses do sistema à escola, uma vez que existem denúncias de que Duarte estaria desviando recursos doados à escola especial e aproveitando da condição social das famílias para ameaçá-las com perda de benefícios e remédios destinados aos filhos. Uma das mães chegou a registrar um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, acusando-o de humilhá-la. O presidente, no entanto, nega as acusações e afirma que não existem provas contra sua atuação na instituição.
As denúncias levaram as mães a se reunirem no último sábado para entregar ao governador Roberto Requião, que esteve na cidade, um manifesto contendo as acusações que recaem sobre Jubal Duarte. Elas partem de uma ex-funcionária da Apae de Matinhos, que alega ter testemunhado irregularidades e uma série de humilhações contra mães e funcionários partindo do presidente. Rosane Maria de Oliveira, que trabalhou na instituição de 2003 até março deste ano, afirma que as constatações vêm de muito tempo, mas devido à influência política de Duarte – que é também secretário municipal de Meio Ambiente – poucos são os que têm coragem de denunciá-lo. ?Nesses três anos ouvi muitas lamentações das mães. O presidente manda ali dentro sozinho e quem arruma a prestação de contas é a esposa dele, que é funcionária fantasma?, acusa.
A ex-assistente social da instituição afirma já ter presenciado Jubal Duarte usando do termo ?malucos? ao se referir aos alunos, e conta que o presidente já teria dito a ela que seu cargo se trata de um ?curral de votos?. Ela também questiona a fiscalização da prestação de contas feita pelo presidente, e diz que ele já teria inclusive vendido cestas básicas doadas às famílias dos portadores de necessidades especiais. ?Somente as doações por parte da Receita Federal entre os anos de 2004 e 2005 giraram em torno de R$ 93 mil, e questionamos se o valor integral foi aplicado na Apae. As cestas básicas, quando doadas, são destinadas às famílias, mas muitas foram vendidas e transformadas em dinheiro. Se tivessem sido doadas, saberíamos o destino, mas dessa forma não há como saber de que forma reverteu aos alunos?, desabafa a assistente social.
Rosane afirma que o fato de Jubal Duarte ser também presidente do Conselho Municipal de Assistência Social cala as famílias, que dependem de benefícios. ?Ele ameaça as mães de perderem o benefício continuado, um salário mínimo que é direito de toda criança dentro da Apae, determinado pelo governo federal. Não que ele tenha poder de cortar os benefícios e remédios, mas as famílias temem e preferem não arriscar denunciá-lo?. Dos assessores do governador, Rosane ouviu que as denúncias serão averiguadas. Junto com mães de alunos, ela pretende também procurar o Ministério Público e a Federação das Apaes, exigindo providências.
O outro lado
O presidente da Apae, Jubal Duarte, afirma que as denúncias são infundadas. Ele defende que jamais se referiu às crianças como malucas e apela para que as acusações sejam provadas. ?Como poderia fazer desvio de doações se somos fiscalizados pelo município? Temos as prestações de contas em dia, mantemos o certificado de filantropia e pagamos um contador para fazer isso?. Segundo Duarte, a esposa dele está afastada da Apae há um ano e meio.
No que tange aos recursos do SUS, ele alega que as acusações têm origem em ?profundo desconhecimento?. ?Conseguimos nos credenciar há um ano e começamos a receber o recurso com certa irregularidade. Mesmo assim, as normativas são fielmente seguidas e os documentos são públicos, além de existir monitoramento por parte da Secretaria de Saúde de Paranaguá?. De acordo com ele, os recursos seriam pagos em quatro ou cinco parcelas de cerca de R$ 12 mil.
Boletim de ocorrência foi registrado
| Foto: Divulgação |
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| Elizete Borges da Silva: ?Ele falou que deveria alugar uma carroça para levá-lo?. |
Elizete Borges da Silva, mãe de um estudante da Apae de Matinhos que sofre de paralisia cerebral, resolveu registrar um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, na segunda-feira, depois de ter se sentido humilhada por parte do presidente da instituição, Jubal Duarte. Ela conta que no sábado, no momento em que o manifesto iria ser entregue ao governador Roberto Requião, foi agredida verbalmente ao questionar Duarte sobre a ausência de transporte para as crianças desde o retorno das férias. ?Me chamou de burra e perguntou se eu queria que ele me cedesse o carro dele para buscar meu filho; eu disse que não, e ele então falou que deveria alugar uma carroça para levá-lo?, reclama a mãe.
As mães estavam prontas para, durante o manifesto, pedir o afastamento de Jubal Duarte da presidência. ?Meu filho está parado, sem ir à escola e sem fazer fisioterapia. Ele xingou as mães. Todo mundo sabe que ele estava vendendo as cestas básicas, e as crianças comendo mingau de fubá lá dentro?, acusa a mãe. Elizete também relata que muitas mães reclamam das ameaças de retirada de benefícios. ?Elas têm medo, acham que não vão mais poder levar as crianças à escola. Eu sei que vou sofrer, mas vou agüentar as conseqüências, não quero mais ser humilhada?.
Jubal Duarte defende-se, afirmando que a mãe o entendeu mal. ?O transporte é opcional da escola, a Apae oferece, mas a obrigação é do Estado. Temos duas kombis, uma está funcionando e a outra quebrou, mas o conserto já foi providenciado e logo voltará a funcionar?. Ele afirma que em momento algum sugeriu o aluguel de uma carroça e nega também que tenha agido na base de ameaças junto às mães. ?Não tem como interferir no que é do sistema público?. Quanto à venda de cestas básicas, o presidente da Apae alega que a instituição recebe poucas, mas, quando são excedentes e os alimentos podem estragar, faz-se promoções das mesmas. ?Fazemos virar algum produto que possa reverter às famílias?. O pedido junto à Regional de Saúde de Paranaguá para averiguar os repasses do SUS à Apae de Matinhos foi solicitado ontem, através de um abaixo-assinado com 63 nomes de pais de alunos da instituição.