A proibição de escala de um “cruzeiro gay” no porto marroquino de Casablanca, somada à polêmica das supostas ameaças de um imame contra um jornalista de tendência liberal, voltam a levantar o debate sobre liberdade sexual no Marrocos.
No último fim de semana, a companhia americana RSVP Vacations, especializada em turismo homossexual, informou a seus clientes que o cruzeiro “Nieuw Amsterdam”, que contava com 1.569 passageiros gays e 869 tripulantes, não poderia mais fazer escala em Casablanca. Isso porque as autoridades locais cancelaram a autorização que haviam emitido à companhia previamente.
Até o momento, nenhuma fonte oficial explicou os motivos desta proibição. Mas, no Marrocos, a homossexualidade é punida com pena de 6 meses a 3 anos de prisão (artigo 489 do Código Penal), e o tema é um dos tabus mais polêmicos na sociedade.
Em carta, a companhia RSVP indica que o Marrocos demonstrou uma “tolerância histórica de boas-vindas ao turismo gay”, mas o certo é que a homossexualidade no país ainda representa riscos para aqueles que assumem gostar de pessoas do mesmo sexo. Essas pessoas, em geral, acabaram estabelecendo residência na França ou na Espanha.
Em uma sociedade cada vez mais conservadora, as liberdades sexuais se transformaram em um assunto difícil de ser abordado até nos artigos de imprensa, nas tribunas políticas e, é claro, nos púlpitos das mesquitas.
Que o diga o jornalista Mokhtar Laghzioui, do jornal “Al Ahdath Al Maghribiya”. Ele foi ameaçado por um imame da cidade oriental de Uxda por ter se manifestado a favor da liberdade sexual em um debate público, inclusive ao falar de sua mãe, filha e irmã.
O imame Abdellah Nhari, conhecido por suas posições ultraconservadoras, respondeu em um vídeo disponível no YouTube que essas opiniões significavam uma promoção do adultério e que estava ciente de que o profeta Maomé tinha a seguinte opinião sobre o assunto: “Matem os que não sentem ciúmes”, segundo suas palavras.
A Procuradoria Geral de Uxda considerou que o imame tinha ido longe demais e abriu uma investigação pela suposta “incitação à violência”, o que demonstra que o Estado tomou conhecimento do assunto e quis interferir no discurso religioso radical expressado cada vez mais abertamente.
O debate sobre a liberdade sexual é o enésimo caso de controvérsia entre os setores laicos e conservadores no Marrocos, que se aguçaram com a chegada ao governo do Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD) e suas polêmicas decisões sobre álcool, jogos de azar e controle da programação televisiva.
Foi a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) que, numa recente conferência sobre o estado geral das liberdades no Marrocos, solicitou a revogação do artigo 490 do Código Penal, que pune com penas de 1 a 12 meses de prisão os que tiverem relação sexual extraconjugal.
Esse pedido fez com que chovessem críticas contra a AMDH, tida como uma organização que trabalha por temas alheios às preocupações dos marroquinos de fé, que tenta impor agendas estrangeiras e que mina os valores da identidade marroquina por citar os argumentos mais utilizados em diferentes artigos de imprensa.
Khadija Riadi, presidente da AMDH, afirmou à Agência Efe que as críticas recebidas “aproveitam a ignorância e o analfabetismo das pessoas” em uma sociedade “condicionada por uma educação rígida que não predispõe a aceitação ao que é diferente, já que os jovens não são educados com base na tolerância”.
Ela admitiu que a liberdade sexual não está no coração das preocupações do marroquino, mas acrescentou que “os direitos e liberdades são indivisíveis, e não cabe falar de liberdade de expressão se excluímos o direito ao uso do próprio corpo”.
Em relação à acusação de “querer impor agendas alheias”, algo que é acompanhado de uma campanha de descrédito sobre o financiamento das ONGs, Khadija afirma que as autoridades buscam “manchar” o trabalho global de certas associações para desqualificá-las com fáceis argumentos sobre imoralidade.
O governo liderado pelo islamita PJD guarda um prudente silêncio diante desse debate, e os ministros de seus partidos associados, de tendência mais liberal, permaneceram mudos diante dessa polêmica.