A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou o destaque que previa a retirada do artigo que cria uma contribuição individual do trabalhador rural familiar. Ao todo, 23 deputados votaram pela manutenção do texto original, enquanto 14 votaram pela retirada do dispositivo.
A proposta do governo, mantida pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevê a cobrança de uma alíquota favorecida, de até 5% sobre o salário mínimo, como contribuição à Previdência.
Oliveira Maia defendeu a contribuição individual e disse que, com a iniciativa, o trabalhador rural não dependerá mais da intermediação de sindicatos rurais.
“Isso vai acabar. O trabalhador não precisa desse tipo de gente. O que fizemos é em beneficio do trabalhador rural. É mais razoável que o trabalhador contribua com o INSS do que com o sindicato”, disse o relator.
A oposição reagiu aos comentários de Oliveira Maia e pediu “respeito aos sindicatos”. Para os parlamentares contrários à reforma, a medida vai aumentar as dificuldades dos trabalhadores rurais.