Projeto de lei apresentado pelo vereador Jorge Bernardi (Rede) pretende instituir em Curitiba a Semana Municipal de Orientação sobre os perigos de sacudir o bebê, a ser realizada anualmente, na semana que compreende o dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças.
Segundo especialistas, sacudir a criança pode acarretar retardo de desenvolvimento neuropsicomotor, surdez e até lesões oftalmológicas, sem que o diagnóstico seja relacionado às sacudidas bruscas. Em 30% dos casos, o bebê pode morrer.
Conforme o texto, é preciso esclarecer sobre a “síndrome do bebê sacudido”, causada pelo ato de sacolejar o bebê, o que pode ocasionar lesões cerebrais, tais como hemorragias ou edemas, além de sequelas neurológicas. “Sacudir o bebê traz também risco de lesões na região cervical da coluna, o que pode deixar sequelas de paralisia, dizem especialistas”, justifica.
Na defesa do projeto, é citado o exemplo de quando o bebê se engasga e, no desespero, os pais o sacodem para que volte a respirar normalmente. “A maneira mais indicada para ajudar a criança a soltar o leite é virá-la de lado ou colocá-la de bruços sobre o antebraço, levemente inclinada para baixo. Nunca balançar com força”, explica o parlamentar.
Tramitação
A proposta de lei foi lida no pequeno expediente da sessão plenária de 22 de agosto e aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Em seguida, será encaminhada para análise das comissões temáticas. Se aprovado, irá para votação em plenário.