O Tribunal de Justiça aceitou diminuir a pena da doceira Margareth Aparecida Marcondes, que foi condenada em agosto a 30 anos e três meses de prisão por quatro tentativas de homicídio pelo envio de bombons envenenados a adolescentes de Curitiba em 2012. Os docinhos foram contaminados pela doceira na tentativa de adiar uma festa para a qual ela foi contratada, mas que não tinha como cumprir com o contrato porque já teria gasto o dinheiro pago pela família.
Segundo o advogado Luiz Claudio Falarz, os desembargadores aceitaram o argumento de que, neste caso, as penas aplicadas a cada um dos crimes não devem ser somadas. Por isso, o novo cálculo de reclusão deve levar em conta a pena mais alta definida – que é de 12 anos – e acrescentar a isso uma outra fração de tempo. No entanto, Falarz disse que não tem como prever qual será o novo cálculo estipulado pelos desembargadores. O resultados sai em até 15 dias.
Ainda de acordo com o advogado, a defesa tentou derrubar a condenação do Tribunal do Júri, mas esse pedido não foi acatado pelo TJ. Um dos argumentos foi de que os exames de urina e sangue das vítimas não acusaram a presença do fosforado – substância com venda proibida pela Anvisa da qual seriam compostos os chumbinhos colocados nos brigadeiros.
No julgamento, Margareth recebeu o direito de recorrer em liberdade, desde que não se aproxime das vítimas. Ela também deve comprovar endereço e atividade lícita à Justiça a cada três meses e não pode se ausentar da comarca em que reside sem autorização.
O caso
O crime aconteceu na tarde do dia 12 de março de 2012, quando Margareth mandou um taxista entregar os doces na casa da família de uma adolescente, à época com 14 anos, no bairro Umbará. A menina ficou internada oito dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas (HC) e teve duas paradas cardíacas. A encomenda foi enviada com um bilhete que dizia para ela provar os doces.
Outros três adolescentes também experimentaram os bombons e foram encaminhados para hospitais com intoxicação alimentar.
Margareth foi identificada pela polícia nas imagens do circuito de segurança de um shopping de Curitiba, onde foi vista deixando a caixa de brigadeiros com o taxista, no bairro Capão Raso. Os policiais a prenderam na madrugada do dia 31 de março enquanto dormia em seu carro na praia de Barra Velha, em Santa Catarina.