Emenda aprovada

Taxa de lixo em Curitiba terá desconto de 50% para baixa renda

Foto: Arquivo
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Durante o segundo turno de votação do projeto de lei que desvincula a cobrança da taxa de lixo do IPTU, os vereadores de Curitiba apresentaram e aprovaram uma emenda que concede desconto de 50% no valor da taxa para imóveis que tenham até 70 metros quadrados e cujo valor não ultrapasse os R$ 140 mil.

A emenda foi colocada em pauta após os vereadores da base do prefeito e da oposição entrarem em um acordo para retirar outras duas emendas que haviam sido apresentadas. Uma delas, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), previa isenção total para imóveis de famílias de baixa renda. A outra emenda, protocolada pelo líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), dava desconto de 50% para igrejas e outras associações isentas de IPTU.

A proposta de Petruzziello não era consenso na base aliada e desagradou a vereadores independentes e de oposição. O vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) subiu à tribuna no plenário da Câmara e afirmou que não fazia sentido desvincular a taxa de lixo do IPTU e ainda assim manter um desconto para instituições como clubes e igrejas, que têm capacidade de arcar com o tributo.

Na sessão desta terça-feira (19), o projeto teve apenas dois votos contrários e a emenda que dá desconto de 50% para famílias de baixa renda foi aprovada por unanimidade. O texto agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca (PMN) e seus efeitos passam a valer a partir de 2018.