A procuradora do trabalho Margaret de Carvalho ressalta que a desonestidade não é generalizada e há sindicatos bastante combativos e aparentemente honestos. O que não significa, também, que combatividade e honestidade caminhem juntas.
Entre os bem atuantes, ela cita o dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Simec). Não é à toa que conseguiu vários benefícios à categoria, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e aumentos salariais acima da média de outras categorias.
Os metalúrgicos da Renault, por exemplo, acabaram de receber a primeira parte do PLR de 2017, de R$ 19,3 mil. Isso representa uma injeção de R$ 115,8 milhões na economia do Paraná. A próxima parcela será paga ano que vem e totalizará R$ 24,8 mil por metalúrgico da Renault, que tem fábrica instalada em São José dos Pinhais, com 6 mil trabalhadores, 4 mil deles no chão de fábrica.
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Outro acordo coletivo de trabalho, também intermediado pelo Simec, foi com a fabricante de autopeças AMM do Brasil, em Araucária. Através do Programa de Participação nos Resultados (PPR), os funcionários podem receber até R$ 12 mil, pagos em duas parcelas, até o ano que vem.
Entre o rol de atuantes, a procuradora também cita o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Curitiba (Sindesc), o Sindicato dos Bancários e a APP-Sindicato. “O Sindesc não deixa passar nada, está sempre aqui (no Ministério Público do Trabalho) denunciando. Os professores acho que são a categoria mais forte que já vi, com enorme capacidade de organização. Os trabalhadores têm participação direta lá [na APP-Sindicato]. E onde existe a cobrança da categoria, o sindicato é mais forte. Como que o sindicato sabe que tem algo errado? Quando a categoria participa e vai lá denunciar”, diz a procuradora.
Ganho real
Apesar dos problemas do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) com a Justiça e a polícia, mostrados ontem pela Tribuna, não significa que não seja um sindicato atuante. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a evolução dos reajustes salariais da categoria foi mais expressiva nos últimos anos, em comparação com os resultados obtidos pelas diretorias anteriores. De 2011 a 2017, sob o comando do presidente Anderson Teixeira, o aumento real (acima da inflação) dos motoristas foi de 42,56% e dos cobradores chegou a 58,87%. No período de 1998 a 2010, o ganho real dos trabalhadores do transporte coletivo foi de 0,15%. O levantamento é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Sindicato precisa de dinheiro
Apesar de alertar que muitos dirigentes sindicais enriquecem à base do dinheiro sindical, a procuradora Margaret de Carvalho não é contra a arrecadação financeira dos sindicatos, desde que ajam honestamente e dentro da sua finalidade de defender o trabalhador. Na visão dela, uma negociação coletiva séria custa muito caro. São necessários bons assistentes técnicos, equipe jurídica, pessoas ligadas à área de estatística para ver parte percentual de aumentos, economistas para analisar projeções econômicas. São serviços que custam caro. Quanto mais receita tem um sindicato, diz ela, em tese deveria ser bastante combativo, ter mais poder de negociação com os patrões, para prevalecer os direitos dos empregados.
“Acabar com o imposto sindical seria matar a entidade sindical combativa. Para os sindicatos que são cooptados não fará diferença. Vão continuar recebendo. Já as combativas vão morrer. O Sindesc, por exemplo, se não tiver contribuição, morre de inanição, porque empresas nunca vão negociar com quem as vive denunciando. Eles não concordam com nada errado. Vão ter que ter uma estrutura para atender e atrair o trabalhador para que se associe e pague as contribuições espontâneas. E é uma estrutura cara”, analisa Margaret.
Segundo ela, é necessário uma reforma sindical completa, pois o único tópico relacionado a sindicatos que está sendo discutido na reforma trabalhista, em trâmite no Congresso Nacional, é o fim da contribuição sindical obrigatória.