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Curitiba e Região

Caixa-preta

Muitas entidades sindicais arrecadam bastante. Mas nem sempre é fácil saber quanto embolsam!

  • Por Giselle Ulbrich
Foto: Arquivo

Na disputa por poder e dinheiro, muitos sindicatos se perderam no seu objetivo de intermediar interesses entre patrões e trabalhadores. Num cenário de corrupção, fraudes eleitorais, nepotismo, desvio de dinheiro e até mortes, dirigentes sindicais se perpetuam nos cargos por anos, arranjando formas de triplicar a arrecadação sindical. No Paraná, em 2016, as entidades sindicais (laborais e patronais) arrecadaram, só do imposto sindical obrigatório, R$ 152.705.511,80. Isto é cerca de 6,7% mais que ano anterior, quando as entidades arrecadaram R$ 142.995.783,39.

Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Sindicato dos Comerciários de Curitiba e Região (Sindicom), dos trabalhadores, foi o que mais arrecadou ano passado: R$ 4,1 milhões. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), patronal, embolsou R$ 4 milhões. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), também patronal, recebeu R$ 2,6 milhões. Nestes valores não estão inclusas outras formas de arrecadação das entidades, que muitas vezes multiplicam o valor por tantas vezes, que é difícil contar quantos zeros vem ao final da cifra.

Um conhecido sindicato da capital, por exemplo, recebeu em 2016 R$ 389.241,07 de contribuição sindical obrigatória. Mas, juntando-se os outros tipos de contribuições, acordadas nas convenções coletivas, a receita sobe para cerca de R$ 1,9 milhão ao mês, ou R$ 23 milhões anuais. Mas não é fácil assim ter acesso às receitas de todas as entidades sindicais. A maioria destas taxas extras são regulamentadas nas convenções coletivas e servem para prestar outros serviços à categoria (jurídico, saúde, aperfeiçoamento e recolocação profissional, lazer e cultura, etc).

Grana e política

“Infelizmente é difícil ter um sindicato que seja só em defesa dos trabalhadores. Sempre tem disputa por dinheiro ou poder político. Existem sindicatos filiados a algumas centrais sindicais, como por exemplo a CUT, que parecem defender bastante os direitos dos trabalhador. Mas ainda assim, a maioria das centrais são ligadas a algum partido político. Acabam cedendo a interesses políticos. Existem sindicatos bastante atuantes em defesa dos trabalhadores, mas com dirigentes que ficaram ricos após entrar no sindicalismo”, lamenta a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Muitas pessoas ainda vislumbram os sindicatos como trampolins políticos.

Raio-x-sindicalMáquina de arrecadação

A legislação trabalhista determina que, do montante arrecadado com a contribuição sindical obrigatória, apenas 20% pode ser usado para custeio administrativo das entidades sindicais. Os outros 80% devem ser usados para assistência jurídica, médica, especialização e recolocação profissional, creches, congressos, bibliotecas, bolsas de estudo, atividades esportivas e recreação.

No entanto, manter a estrutura de um sindicato custa muito caro e estes 20% nem sempre bancam tudo. Por isto, muitos criam outras várias taxas assistenciais para engordar o caixa. As colocam para aprovações em assembleias e convenções coletivas e recebem vários nomes: taxa negocial (para custear as negociações coletivas de trabalho), assistência negociativa, taxa de fortalecimento sindical, fundo de assistência social, taxa contributiva, entre muitas outras, que saem do bolso dos trabalhadores e do faturamento das empresas (no caso dos sindicatos patronais).

Tipos de contribuições sindicais

Além da contribuição obrigatória, paga todo início de ano (janeiro para empresas, fevereiro para autônomos e março para trabalhadores), existem outras taxas que podem ser descontadas de trabalhadores e empresas, para custear os serviços prestados pelas entidades sindicais. O percentual pago depende de acordos feitos em assembleias e convenções coletivas.

Taxa confederativa
Destinada a custear o sistema confederativo, da respectiva representação sindical. A Súmula 666, do Supremo Tribunal Federal, diz que ela só deve ser cobrada de quem é filiado a algum sindicato.

Taxa assistencial
Tem a finalidade de cobrir os custos com as negociações coletivas de trabalho e sustentar os serviços prestados pelos sindicatos (assistência de saúde, clubes de lazer, etc.). Ela é cobrada de sindicalizados ou não. Porém, não é obrigatória e quem não concorda com ela pode se opor e pedir reembolso.

Mensalidade
Cobrada de trabalhadores e empresas que voluntariamente se associam a algum sindicato. Normalmente, associados têm mais direito de uso aos serviços prestados do que os não associados. Um exemplo de serviço é a assistência jurídica.

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3 Comentários em "Muitas entidades sindicais arrecadam bastante. Mas nem sempre é fácil saber quanto embolsam!"


A Gabardo
A Gabardo
4 meses 2 dias atrás

Sindicalistas, os sanguessugas dos trabalhadores da CLT, antes eu achava que eram os cartórios o negocio mais lucrativo, depois eu achava que eram as multas de trânsito um negócio lucrativo, mas os sindicalista superam os lucros sem produzir nada e sem gerar despesas, uma máquina de fazer dinheiro

Verdao
Verdao
4 meses 2 dias atrás

A briga dos sindicalistas com a reforma trabalhista e por que vai acabar com a contribuicao sindical que todo trabalhador paga um dia de trbalho a sidicatos que nao fazem nada por ninguem so patrocinam badernas e greves politicas e enchem o bolso de diretores sindicais.

Jackson Pereira
Jackson Pereira
4 meses 2 dias atrás

A todos os funcionários interessados, já existe uma ação do ministério público do trabalho para impedir estas cobranças ilegais, faça uma carta para sua empresa não autorizando tais descontos em folham art 545 da CLT.

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