O Hospital e Maternidade São José dos Pinhais (HMSJP), na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), vai ser reaberto por 90 dias. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade depois de uma determinação da Justiça, na quinta-feira (18), sobre a retomada dos serviços de pronto atendimento. O serviço de urgência e emergência fechou na terça-feira (9) da semana passada.
Conforme a prefeitura, para garantir o atendimento aos moradores, a entrada de pacientes vindos do Siate e de ambulâncias de empresas que prestam socorro nas rodovias da RMC foi bloqueada. Depois da decisão judicial, ficou decidido que o Pronto Socorro deve reabrir às 23h do próximo domingo (21), mantendo-o aberto pelo prazo de no mínimo 30 dias.
Na decisão, o Juízo da Comarca determina a retomada do serviço de urgência e emergência em até 72 horas, por ao menos 30 dias. Foi estipulada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
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A prefeitura diz que depois de três reuniões com o Ministério Público e equipe de técnicos ficou demonstrado que os recursos da União e do Estado são insuficientes para manter todos os serviços do HMSJP. A situação se agravou ainda mais com a queda do orçamento da Saúde do Município, de mais de R$ 40 milhões.
De acordo com o secretário de Saúde de São José dos Pinhais, Giovani de Souza, mesmo com o bloqueio do Pronto Socorro o Hospital e Maternidade São José manteve o seu funcionamento, não deixando de atender o usuário do serviço de Saúde do Município. “Não tínhamos mais condições técnicas de tocar o Hospital São José da forma que vinha acontecendo. Felizmente, o Governo do Paraná destina agora o repasse de R$ 3,75 milhões do Programa do Viajante para atender a Saúde do Município. No início de junho será feito o restante dos 7,8 milhões. Isso nos possibilita abrir por mais 90 dias o pronto socorro, mesmo que a decisão do juiz seja para ser por pelo menos 30 dias”, explicou.
O teto destinado ao Hospital e Maternidade São José pelos governos Estadual e Federal é de R$ 16 milhões. O próprio texto da decisão da Vara da Fazenda atesta que “esse repasse é razoavelmente inferior ao que o ente municipal dispende com recursos próprios”. A decisão do juiz foi também para notificar oficialmente o Estado e o Ministério da Saúde para que estes tenham ciência da decisão e tempo hábil para ajustarem a adequação dos repasses financeiros ou remanejar o fluxo de pacientes a ser absorvido por outros estabelecimentos que compõem a rede caso consolidado o descredenciamento.