Um homem de 25 anos foi detido na segunda-feira (12) após cometer assédio sexual contra passageiras de um ônibus ligeirinho. O caso aconteceu na linha Inter 2, no bairro Centro Cívico. Duas mulheres relataram ter sofrido o assédio.
Uma moto da Guarda Municipal (GM), que passava pela região, foi acionada e o homem acabou detido dentro do veículo. O coletivo passava pela Avenida Cândido de Abreu, próximo do número 1000. Após a abordagem da GM, o homem foi levado para a Delegacia da Mulher. Lá, prestou depoimento, teve de assinar termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e foi liberado.
De acordo com a Polícia Civil, uma audiência foi marcada e o assediador deverá comparecer em juízo na data determinada.
Importância da denúncia
Apesar de em muitos casos de assédio em ônibus o abusador ser liberado após assinar um termo circunstanciado, a denúncia é o melhor meio para chamar a atenção das autoridades para o problema. Quem explica é a delegada Waleska Souza Martins, que é responsável pela Delegacia da Mulher. “É importante que as denúncias sejam feitas para que o estado tome conhecimento de quantos casos acontecem, de fato, e faça algo a respeito”, pontuou.
Enquanto isso não acontecer, ela afirma que a delegacia continuará atuando como refém das leis existentes, que apresentam punição para duas situações distintas: estupro e importunação de modo ofensivo ao pudor. A primeira é caracterizada quando uma grave ameaça ou violência física impossibilitam a vítima de reagir. Já a segunda reúne todas as demais situações de constrangimento e se enquadra como contravenção penal, ou seja, uma infração de menor gravidade que o crime.
“É uma linha muito tênue, mas a maioria das situações que acontecem nos ônibus não se enquadra como estupro porque as vítimas são surpreendidas e conseguem reagir, pedindo socorro e identificando o agressor. Precisaria existir uma lei intermediária”, defende a delegada.
O que fazer?
Para denunciar assédios em coletivo, o primeiro passo é que a vítima chame a atenção dos outros passageiros. Isso faz com que todos prestem atenção nas ações do abusador. Em seguida, a Secretaria Municipal de Defesa Social orienta que se deve ligar para o número 153, da Guarda Municipal. A denúncia pode ser feita pela vítima ou por testemunhas. É muito importante impedir que o suspeito saia do ônibus enquanto a GM não chegar, para que ele possa ser levado à Delegacia da Mulher.