Desde o início deste ano, a Guarda Municipal (GM) de Curitiba tem buscado ampliar seu protagonismo na segurança pública, por meio de sucessivas operações – como a “Balada Protegida” e a “Saturno”. Não se trata de coincidência, mas de estratégia: a GM adotou, mesmo, um foco ostensivo, que aproxima mais a corporação do modo de atuação da Polícia Militar (PM), por exemplo. A tendência é que a Guarda mantenha esse caráter “mais policial” ao longo da gestão Rafael Greca (PMN) à frente da prefeitura.
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O inspetor da GM, Odigar Nunes Cardoso, apontou que a mudança de foco ocorre como uma “adequação às necessidades da população”. Com mudanças recentes na legislação (como a PEC 33/14, que incluiu os municípios entre os entes a quem compete a segurança pública), o chefe da Guarda entende que a corporação possa desempenhar ações ostensivas. Ele ressalta que objetivo não é assumir o trabalho da PM, mas contribuir no “atendimento à população”.
“Nós vamos continuar fazendo o trabalho de vigilância patrimonial, mas a demanda maior é pelo atendimento ao cidadão, à parte policial. Então nós estamos evoluindo, acompanhando essa necessidade da população”, disse o inspetor Odigar. “Nosso enfoque é na rua. Vamos cuidar do banco da praça, mas também do cidadão. (…) Vamos fazer policiamento, sim”, acrescentou.
Uma das ações contínuas da GM é a Operação Saturno, que disponibiliza 16 equipes para fazer patrulhas em anéis da área central, entre o Centro Histórico e o Terminal do Guadalupe. Das 44 viaturas da Guarda, dez são destacadas a manter policiamento em ônibus e terminais. Além disso, a corporação ainda é responsável por ações, como a Balada Protegida – de orientação, em áreas de bares – e a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
“Todas as ações foram pensadas com base em levantamentos de ocorrências. Constatamos que os problemas maiores se dão no Centro e em alguns bairro. Então, otimizamos o efetivo”, disse o chefe da GM.
O que dizem os especialistas
Para o ex-secretário Nacional de Segurança, coronel José Vicente da Silva, a estratégia da GM de Curitiba é um erro. Ele aponta que as Guardas, em geral, tem por atribuição fazer um trabalho básico, mas importantíssimo – que ele chama de manutenção da ordem. Basicamente, este serviço seria se fazer presente em locais em que há desordem e, desta forma, evitar que os casos evoluam para casos de crime.
“Muitas cidades perderam a mão na segurança, porque não cuidaram bem desse trabalho básico. A GM tem que ter foco no controle das desordens, em pequenos problemas que, aparentemente, não tem vinculação com a segurança, mas tem. Agora, fazer patrulhamento, fazer policiamento ostensivo… isso é atribuição da PM e o que a GM não deve fazer é entrar na linha da PM”, avaliou.
Doutor em ciências sociais e pesquisador do núcleo de direitos humanos da PUCPR, o professor César Bueno de Lima também vê com ressalvas essa mudança de foco na atuação da GM de Curitiba. Para o especialista, a Guarda foi criada para ser uma instituição mais próxima da comunidade e, ao adotar um caráter “repressivo” a corporação pode simplesmente se tornar uma cópia da PM.
“A Guarda deixa de ser uma polícia pacificadora de conflitos, uma polícia cidadã, para se tornar uma instituição de polícia repressiva, que vai tentar se impor pelo medo, que não tem nem o preparo para este tipo de atuação”, assinalou.
Como exemplo, o professor cita elementos da GM – como viaturas, uniforme e denominação de seus núcleos – que tendem se aproximar ao padrão da PM. “Enquanto se aprofunda o debate e a necessidade de um modelo desmilitarizado, a GM parece trabalhar na vertente oposta. Isso pode representar um perigo para o sociedade, no sentido de violação de direitos”, disse.
Bueno de Lima lembrou o exemplo do então candidato a vereador Renato Almeida Freitas Junior, que foi preso pela GM no ano passado. Ele afirmou que foi torturado e alvo de xingamentos racistas.
Sindicato dos Guardas cobra investimentos e contratações
A preocupação do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba (Sigmuc) diz respeito aos aportes em melhorias e ao efetivo. Conforme a Gazeta do Povo mostrou, o orçamento da GM para investimentos neste ano é de apenas R$ 22 mil. Além disso, não há previsão para contratações de novos agentes.
“O que vai resolver é o aumento de investimento e em efetivo. Do jeito que está, a GM está descobrindo um santo para cobrir outro. Guardas estão sendo retirados da periferia, para ficarem no Centro, na Operação Saturno. É tudo marketing”, disse o diretor do sindicato, Roberto Prebianca.
Segundo a GM, ao menos a questão dos investimentos devem ser solucionadas. Apesar do orçamento de R$ 22 mil, as aquisições de uniformes e munições, por exemplo, devem ocorrer por meio de contratos emergenciais, já autorizados pela prefeitura.