Uma ação de fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (20) no Centro de São José dos Pinhais pela Secretaria de Finanças e de Segurança, Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária provocou tumulto e indignação por parte dos vendedores ambulantes presentes na Rua XV de Novembro.
Segundo o flagra feito por um leitor da Tribuna do Paraná, os fiscais “fizeram a limpa”, recolhendo todos os produtos que estavam sendo vendidos, entre eles, panos de prato e uma quantidade de pinhão.
No entanto, apesar da revolta dos populares, de acordo com a Prefeitura de São José dos Pinhais, a fiscalização na Rua XV de Novembro é feita de maneira permanente, com o objetivo de preservar o comércio formal e de manter a via livre para os pedestres.
“O lojista paga aluguel, emprega funcionários, gera impostos que mantém o serviço público. Em contrapartida, a prefeitura oferece programas para que o cidadão possa sair da informalidade seja por meio do Micro Empreendedor Individual ou pelo programa da Economia Solidária. Desta forma, a prefeitura, ao fiscalizar o comércio irregular, está fazendo a sua parte, cumprindo a legislação que deve ser respeitado por todos”, explica o secretário de Finanças, Milton Talamini Cardoso.
Conforme a administração municipal, muitos ambulantes nem são residentes no município, situação que traz mais risco e insegurança para quem compra ou consome os produtos comercializados por eles. “Nosso trabalho tem sido feito em parceria com a Vigilância Sanitária, pois há ambulantes que comercializam alimentos sem qualquer rigor ou cuidado sobre seu produto, o que pode acarretar risco à saúde. Portanto, a população deve ver as ações de fiscalização como uma proteção, algo positivo para a cidade e para o cidadão”, salienta o secretário.
Mercadoria apreendida
Em São José dos Pinhais está em vigor desde 1984 um Decreto Municipal que regulamenta o comércio ambulante e proíbe essa prática na Rua XV de Novembro. Assim, quando alguém é flagrado pela fiscalização, a mercadoria é apreendida, entretanto, ela pode ser recuperada junto à Divisão de Fiscalização, mediante o atendimento da legislação vigente.