A desocupação das escolas estaduais em Curitiba começou na manhã desta segunda-feira (31). Entretanto, os estudantes que estão saindo desses lugares agora ocupam o Núcleo Regional de Educação de Curitiba, no bairro São Francisco. É o primeiro prédio administrativo do governo a ser ocupado na capital – o núcleo de três outras cidades do interior (Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Maringá) chegaram a ser ocupados, mas já funcionam normalmente.
Cerca de 35 estudantes chegaram por volta das 9h30 ao prédio. Três viaturas da Polícia Militar (PM) acompanham a movimentação. O Núcleo fica no mesmo edifício do ParanáPrevidência. Também nesta segunda, professores decidiram pelo fim da greve em assembleia da App-Sindicato.
O processo de desocupação está ocorrendo voluntariamente em todas as 24 escolas em que a Justiça determinou semana passada a reintegração de posse. O Colégio Estadual Guido Arzua, no Sítio Cercado, foi o primeiro a ser desocupado na manhã desta segunda. Apesar da saída voluntária, um oficial de Justiça foi à escola entregar a notificação. Isso está acontecendo em todas as escolas da cidade.
Além das desocupações determinadas pela Justiça, o prazo do Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes desocupem as escolas onde serão aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também se encerra nesta segunda.
O MEC ameaça cancelar o Enem se as escolas permanecerem ocupadas. O exame está marcado para o próximo fim de semana – nos dias 5 e 6 de novembro. Em assembleia na última semana, os estudantes propuseram a transferência das provas para escolas municipais. O MEC, entretanto, ainda não se posicionou sobre a proposta.
A Justiça começou a distribuir as ordens de desocupação de 24 escolas em Curitiba às 10 horas. A expectativa do Ocupa Paraná é de que até o final do dia todas as desocupações tenham ocorrido. “Todas as 24. A ideia é de que esse movimento seja voluntário”, comenta Higor, que prefere não ter o sobrenome revelado. Segundo o movimento, essa decisão será pontuada pelos próprios alunos.
Acordo
Na sexta-feira (28), uma reunião intermediada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) terminou com a proposta de um acordo por meio do qual os alunos manteriam a ocupação do Colégio Estadual do Paraná (CEP), mas deixariam outras 24 escolas em que há mandados de reintegração. Inicialmente, os estudantes do CEP disseram que desocupariam a escola, mas voltaram atrás da decisão e afirmaram que vão se manter na unidade. Mais do que isso, os estudantes conclamaram seus colegas do estado a “ocupar suas escolas e ruas”, ampliando o movimento.
No fim de semana, o procurador-geral do Paraná, Paulo Rosso, havia adiantado que o governo aguardaria as desocupações voluntárias até esta segunda-feira. “Se isso não ocorrer, vamos partir para a reintegração de posse e tomar as medidas legais, com responsabilização judicial dos líderes do movimento e, inclusive, dos pais desses estudantes”, disse à Gazeta do Povo.
Outras desocupações
Segundo o movimento Ocupa Paraná, em torno de 12 a 14 escolas estaduais também devem ser desocupadas ao longo desta segunda no Litoral. Os pedidos de reintegração também foram emitidos na sexta-feira (28). Um balanço parcial encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado na última sexta mostrou que há ordens de reintegração a serem cumpridas ou já cumpridas em 30 escolas de Cascavel, 23 em Ponta Grossa e também em unidades de Paranavaí, Terra Rica, Paraíso do Norte, Alto Paraná, Sengés, Piraí do Sul, Castro, Carambeí, Cândido de Abreu, Telêmaco Borba, Palmeira, Ivaí, Guaramiranga e Imbituva e Tibagi.
De acordo com o cálculo mais recente do Ocupa Paraná, entre 450 e 500 escolas seguem tomadas pelos alunos secundaristas. O auge do movimento registrou em torno de 850 ocupações. Nesse cálculo, o movimento soma 14 reocupações (escolas em que os alunos deliberaram pelo fim da greve e voltaram atrás). Mas os próprios manifestantes acreditam que o número de ocupações não deverá crescer. “Estamos preparando atos de rua. Nós deliberamos por essas novas manifestações. Inclusive hoje acontece o primeiro, em Londrina, com a participação de vários estudantes que participaram das ocupações”, disse Higor. Em Curitiba, não há atos de rua confirmados para essa semana.
A Seed contabiliza 315 escolas ocupadas em todo o estado – 516 desocupadas desde o início da semana passada (24).
Ana Júlia
Na manhã desta segunda-feira, as estudantes paranaenses Ana Júlia Ribeiro e Nicolly Moreira do Nascimento vão participar de uma audiência pública que vai discutir a PEC 241 (que limita os gastos públicos), na comissão de direitos humanos do Senado. Elas haviam discursado na Assembleia Legislativa do Paraná, em pronunciamentos que tiveram grande repercussão. A participação delas na reunião do Congresso pode ampliar a divulgação do movimento dos secundaristas paranaenses.