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Estacionamento em shoppings pode ser gratuito para clientes em Curitiba

  • Por Redação
Foto: Divulgação/CMC.

Projeto de lei que prevê a gratuidade no uso do estacionamento a clientes de shoppings centers de Curitiba foi protocolado, dia 9 de janeiro, na Câmara Municipal, pelo vereador Cacá Pereira (PSDC). Segundo o projeto, ficam dispensados do pagamento os consumidores que comprovarem o consumo correspondente a, pelo menos, cinco vezes o valor cobrado pelo tempo utilizado no estacionamento.

O autor da proposta acredita que a medida representa uma vantagem para os dois lados, já que o usuário terá a gratuidade apenas quando apresentar a nota ou cupom fiscal que comprovem a realização de compras ou outro tipo de consumo dentro do estabelecimento. “Entendo ser benéfico tanto para os proprietários dos shoppings e lojistas, quanto para a população em geral”, diz Cacá Pereira.

De acordo com o texto, o benefício só poderá ser concedido ao consumidor que permanecer por, no máximo, quatro horas no interior do shopping. Caso esse tempo seja ultrapassado, passa então a vigorar a tabela de preços vigente utilizada pelo estacionamento.

Caso a lei seja aprovada e sancionada pelo prefeito, o descumprimento da norma pode acarretar em multa de R$ 5 mil a cada cobrança indevida, dobrado o valor em caso de reincidência e até cassação da licença do alvará de funcionamento. O texto determina um prazo de 60 dias, a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Município, para que a norma seja regulamentada pelo Executivo.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

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32 Comentários em "Estacionamento em shoppings pode ser gratuito para clientes em Curitiba"


Ariel
Ariel
1 ano 3 meses atrás

Mais uma maracutaia de Vereadores Incompetentes . No currículo desses burros não consta no mínimo um curso de Gestão Pública por correspondência

MIGUEL BORJA
MIGUEL BORJA
1 ano 3 meses atrás

no periodo de novembro e dezembro o estacionamento do shoping paladium teve um faturamento bruto que chega perto de 2 milhoes de reais ………… alguem realmente acha que vão simplesmente abolir essa cobrança ???????

Peracio Aguirre
Peracio Aguirre
1 ano 3 meses atrás

Outra coisa: tomaram o entorno da Praça Eufrásio Correia, fecharam tudo e ninguém pode estacionar mais lá. Porque não liberam este espaço para a população??

Peracio Aguirre
Peracio Aguirre
1 ano 3 meses atrás

Quando vou na Prefeitura tenho que pagar estacionamento a quase R$ 10,00/hora. Ao invés dos vereadores se meterem com propriedade privada porque não legislam para que a Prefeitura proporcione vaga para os munícipes, quando tratam se assuntos em sua sede.

Kew _
Kew _
1 ano 3 meses atrás

Sempre esperei essa atitude dos estabelecimentos comerciais. Mas intervenção do estado tem que parar. se fosse para cobrar impostos todos esperneiam, mas isso tb é ruim.

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