Mais de 200 mil jovens brasileiros estrearam no mercado de trabalho como aprendizes entre janeiro e junho deste ano. Parece bastante, mas o número está muito abaixo do potencial de contratação das empresas. A boa notícia para quem está em busca do primeiro emprego é que este cenário deve mudar em 2018 com a implantação do eSocial, sistema digital que vai unificar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. A tendência é que essa automatização da fiscalização obrigue as empresas a cumprirem a lei dio aprendiz à risca, forçando-as, por consequência, a preencher todas as vagas para jovens aprendizes.
De acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos seis primeiros meses de 2017 apenas 21,65% das posições de aprendizes estavam preenchidas, o que corresponde a 203,4 mil vagas diante de um potencial de 939,7 mil. No Paraná – quinto estado que mais contratou aprendizes no país – foram apenas 12,1 mil vagas preenchidas, 20,25% das 60 mil oportunidades em potencial.
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Embora a contratação dos aprendizes seja obrigatória, muitas empresas desconhecem a regra. De acordo com a Lei da Aprendizagem Profissional, empresas de médio e grande porte devem contratar como aprendizem jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos, cursando ou com o Ensino Básico/Médio completo, em quantidade proporcional à quantidade de cargos operacionais da companhia. O contrato pode durar até dois anos, durante os quais o jovem recebe formação teórica em alguma instituição de ensino, e prática, na própria empresa.
O advogado sênior da gerência jurídica do Sistema Fiep, Christian Jorge, acredita que o programa é uma boa oportunidade, “uma forma de aproximar o aprendiz do mercado trabalho e familiarizá-lo com a empresa”. Ele explica, contudo, que existe entre muitos empresários uma discussão sobre quais ocupações demandam jovens na condição de aprendizes.
O cálculo da cota de aprendizes é feito com base nas funções que exigem aprendizado. São excluídas as posições de gerência e chefia e cargos de formação superior e técnica. “Às vezes essa exigência não seria justificada para algumas funções, que não requerem montar um ambiente de aprendizagem porque são muito básicas. Um exemplo é a ocupação de catador de pinhão”, diz Jorge.
Mais fiscalização
As grandes companhias (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016) devem ser as primeiras a se adequar ao eSocial, a partir de janeiro de 2018, e o restante das empresas privadas e órgãos públicos devem adotar a nova sistemática a partir de julho de 2018.
Apesar de não existir nenhum posicionamento oficial do governo a respeito, tanto Jorge quanto Fernandes acreditam que deve haver alguma tolerância em relação às irregularidades durante o período de adequação dos usuários ao sistema, como, por exemplo erros cometidos no momento do cadastro das informações.
Os especialistas também concordam que a obrigatoriedade do eSocial deve simplificar a supervisão pelos órgãos responsáveis. “Sem dúvida alguma [o eSocial] vai facilitar o trabalho da fiscalização. O fiscal vai receber as informações e o sistema mesmo vai apurar qual a irregularidade. As informações vão ficar muito mais abertas”, explica o advogado da Fiep.
Atualmente, a fiscalização acontece de maneira bastante passiva: basicamente, as irregularidades no cumprimento da lei são punidas quando são denunciadas ou quando algum erro se torna muito evidente, mas acabam passando em branco nos outros casos. Agora, da contratação ao aviso de férias, tudo passará pela plataforma. “O eSocial não traz nenhuma novidade, só está fazendo com que a lei seja aplicada”, acrescenta o gerente de RH da Roit.
Bom para todos
Além dos benefícios para os estudantes, a contratante também ganha – e não apenas na alíquota menor para o FGTS dos aprendizes, que é de 2%. “O aprendiz chega sem vícios, consegue se adaptar à rotina da empresa, tem muita energia e determinação. Ele quer ser efetivado, quer permanecer na empresa”, afirma Fábio Fernandes, gerente de recursos humanos da Roit. “A motivação contagia todo mundo”.
Tainá Taborda dos Santos, de 17 anos, conseguiu seu primeiro emprego há pouco mais de um mês. Com assistência do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), a estudante de um curso técnico de Administração se inscreveu no programa Aprendizagem Profissional e ingressou na empresa de contabilidade Roit. “Acho que vai ser uma ótima oportunidade de aprendizado e uma ajuda para decidir que carreira seguir”, afirma.