O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) está investigando se os oito jovens que tentaram se suicidar desde a última terça-feira (18) em Curitiba estavam participando do jogo conhecido como Baleia Azul. Segundo a delegada Monica Meister, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), psicólogos da unidade especializada vão apoiar o Cope no atendimento às vítimas e famílias.
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De acordo com o delegado do Cope, Marcelo Magalhães, equipes da unidade estão nas ruas desde o início da manhã desta quarta-feira (19) para localizar as famílias dos jovens. O Cope quer tentar comprovar a ligação das tentativas de suicídio com o jogo que surgiu na Rússia e propõe 50 desafios aos adolescentes, sendo o último deles o suicídio. “Nosso delegado geral [Julio Cezar dos Reis] pediu que investigássemos essa ligação após uma comunicação da secretaria municipal da Saúde sobre esses casos”, contou o Magalhães.
A prefeitura de Curitiba divulgou que ocorreram cinco tentativas de suicídio na cidade durante a madrugada de terça-feira (18) e outras três automutilações desde esse período. Alguns desses jovens tomaram overdose de remédios. Dois jovens em Minas Gerais tiraram a própria vida nas últimas semanas em suicídios que são investigados pela polícia civil mineira por aparentemente terem ligação com o jogo.
Indiciamento
Magalhães ressaltou que como notícias sobre o jogo surgiram muito recentemente no país, as investigações policiais estão no início. Ele argumentou, entretanto, que a polícia estuda também a possibilidade de indiciamento por homicídio de pessoas que estejam fomentando o jogo na internet ao atuarem como administradoras de grupos fechados em redes sociais, como WhatsApp e Facebook.
“Não descartamos a hipótese de haver indiciamento até por tentativa de homicídio porque há uma lavagem cerebral durante 50 a 60 dias, que é o prazo para que todas as 50 tarefas sejam realizadas. Essas pessoas [administradoras dos grupos] estariam incutindo ideias na cabeça de adolescentes que não pensavam sobre isso, para que houvesse resultado morte”, disse o delegado.
Apesar de o indiciamento por homicídio ainda ser uma hipótese, a certeza é que a indução ao suicídio é crime previsto no artigo 122 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos, caso o resultado seja a morte da vítima. Se a tentativa de suicídio resultar em lesão corporal grave, a pena é de 1 a 3 anos. Há agravante se a vítima for menor de idade.
Magalhães disse também que as famílias devem estar atentas a mudanças comportamentais e conversar com os adolescentes. Além disso, os pais devem denunciar ao serviço 181 suspeitas e informações sobre grupos fechados de redes sociais que façam apologia a quaisquer crimes, em especial à indução ao suicídio. “Pelo que estamos levantando esse jogo pega crianças e adolescentes já vulneráveis. Aconselhamos que as famílias conversem com as crianças, apontem os riscos e especifiquem que esse jogo não trará benefício algum”, salientou.
Incentivar é crime
O direito brasileiro considera crime o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. O Código Penal prevê pena de dois a seis anos para esses atos, caso ocorra a morte. Se houver tentativa que resulte em lesão corporal grave, a pena é de um a três anos. A pena será duplicada se e a vítima for menor de idade ou tiver a capacidade de resistência reduzida.
O jurista Luiz Flávio Gomes, especializado em direito penal, explica que o induzimento ao suicídio é quando a pessoa não pensava em se suicidar e alguém lhe dá a ideia. Já a instigação, é quando a pessoa já tem ideias suicidas e é incentivada.
As pessoas que dão orientações via internet sobre as etapas no jogo são conhecidas como curadoras. Elas abordam os participantes em grupos do Facebook ou via WhatsApp. O advogado e professor de direito penal do Unicuritiba Alexandre Knopfholz explica que, como o “jogo” se dá no meio digital, o desafio é identificar quem está atuando como curador. Mas ele diz que delegacias especializadas em cibercrime podem quebrar IPs e rastrear de onde vêm as postagens.
É possível que a vítima seja de Curitiba, mas o curador esteja em outra região do país. Nesse caso, a competência sobre o caso e as medidas no âmbito da Justiça permanecem aqui, mas diligências precisariam ser feitas em parceria com a polícia do local onde está o criminoso.