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Curitiba e Região

Primeira votação

Câmara de Curitiba aprova proibição ao uso do narguilé em espaços públicos

Autor do projeto de lei, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), promete apresentar emendas para melhorar o texto em segundo turno

  • Por Redação
Foto: Divulgação/CMC.

Vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (14), em primeira votação, a proibição do uso de narguilé em locais públicos. A medida teve 17 votos favoráveis e cinco abstenções.

A proposta, do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), prevê a proibição do uso do narguilé em espaços públicos fechados ou abertos, como praças e parques. O projeto também previa vetar o uso em bares, mas uma emenda aprovada pelos vereadores retirou os locais privados da proibição.

Pela proposta, a fiscalização caberia a aos “órgãos competentes da municipalidade”, que poderiam requisitar o apoio da Guarda Municipal. Em caso de descumprimento, o narguilé poderia ser apreendido e liberado após pagamento de multa equivalente a 25% do salário mínimo. O porcentual subiria para 35% em caso de reincidência.

Na justificativa, o vereador reforça que o uso do narguilé é mais prejudicial que o cigarro. O texto também reforça a proibição da venda do narguilé e seus insumos a menores de 18 anos, sob pena de multa de 50% do salário mínimo.

Trâmites

A medida gerou debate em plenário e o autor do projeto admitiu apresentar emendas para melhorar o texto na segunda votação, segundo a assessoria da Câmara.

Se aprovada em segunda votação, a proposta irá para a sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (PMN).

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3 Comentários em "Câmara de Curitiba aprova proibição ao uso do narguilé em espaços públicos"


Gárgula
Gárgula
7 dias 15 horas atrás

Caraca, daqui uns dias vão proibir de fumar maconha na XV.

Tenente Guilherme 26GAC
Tenente Guilherme 26GAC
7 dias 15 horas atrás

É uma sociedade cada vez mais proibitiva e punitiva, impressionante, tudo é proibido, tudo querem proibir. Tinha que ser um vereador crente do psc, obvio, malditos religiosos, inimigos da liberdade.

Jigsaw
Jigsaw
7 dias 18 horas atrás

E o Estado cada vez mais controlando a sociedade.. e o povão aceitando.

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