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Acordo entre Paraná e União pode ser solução no caso Vila

Para desembargador, se não houver acordo, briga na Justiça pode demorar mais cinco anos

  • Por Julio Filho

Há 45 anos rolando na na Justiça, o imbróglio entre Paraná e governo federal sobre a posse da Vila Capanema, que nesta terça-feira (29) foi repassada oficialmente à União pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) de Porto Alegre, pode ficar mais um tempo esperando uma definição. Por isso, o desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do processo no TRF-4 defende que as duas partes tentem chegar a um acordo para resolver a questão.

Para Quadros da Silva, pelas vias jurídicas o imbróglio levará no mínimo mais cinco anos para chegar ao fim, tempo necessário para que uma nova perícia seja feita no terreno para definir a indenização a ser recebida pelo Tricolor. Apesar de ter julgado que a dona legítima do terreno é a União, o TRF-4 confirmou o direito de o Paraná ser indenizado pelas benfeitorias na propriedade desde 1971. No entanto, houve desacordo entre os desembargadores quanto ao valor a ser pago ao Paraná.

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira indicou o valor provisório de R$ 1,1 milhão. Mas a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, última a votar no colegiado de três magistrados no caso, discordou do valor.

“O Tribunal decidiu que o valor indenizatório citado no processo não espelha a realidade. O valor não foi considerado suficientemente justo pela maioria. Agora, reconstituir todas as benfeitorias feitas é de uma dificuldade imensa. Pela minha experiência, é algo que em menos de cinco anos não se resolve”, afirmou Quadros da Silva.

Justamente por prever a demora do processo, o desembargador sugere que as partes encontrem uma solução por um acordo. “A melhor solução é um acordo. Mas isso tem de envolver sempre a União. Se for por litígio, cada prego colocado terá de ser analisado”, prossegue o desembargador. “Esse processo se arrasta há muito tempo e a Justiça tem de dar uma resposta. É como no futebol, um ganha e outro perde”, completou.

Reforma da cobertura social

Por fim, Quadros da Silva comentou as recentes reformas iniciadas pela diretoria do Paraná na troca da cobertura das arquibancadas sociais. Por terem sido iniciadas após a indicação do TRF-4 de que o terreno pertence à União, estas reformas dificilmente serão apreciadas no caso de uma nova perícia para definir a indenização a ser recebida pelo Tricolor. “O clube já tem uma decisão contrária quanto à posse. Se você tem uma sentença dizendo que a área não te pertence, você faz reformas nela por conta e risco”, reforça o desembargador.

Plano B

O vereador paranista Tiago Gevert (PSC), integrante do grupo Paranistas do Bem que assumiu o comando tricolor em 2015, revelou no início do mês que o clube tenta costurar este acordo. Em troca da permanência no Durival Britto, o Tricolor oferece nas negociações com o governo federal parte de outra propriedade de posse do clube, a qual não foi revelada. Outros empresários paranistas importantes estão engajados na negociação.

O acórdão da decisão do TRF-4 foi publicado 22 de março. Na mesma data, o Paraná recebeu a intimação eletrônica da decisão, tendo 15 dias úteis para entrar com recurso. Entretanto, até a noite desta terça-feira, a diretoria tricolor ainda não havia registrado pedido de recurso.

A área onde está o Durival Britto pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) – o Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Tricolor, era formado por funcionários da empresa estatal de transporte.

Entretanto, em 2007 a RFFSA foi extinta e seu espólio passou para a União. Há 44 anos, desde que o Ferroviário se juntou ao Britânia para formar o Colorado, o processo sobre quem é o proprietário do imóvel, no bairro Jardim Botânico corre na Justiça.

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30 Comentários em "Acordo entre Paraná e União pode ser solução no caso Vila"

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PARANA CLUBE  PENTA CAMPEÃO =OO=
PARANA CLUBE PENTA CAMPEÃO =OO=
4 meses 28 dias atrás

o teto retratio nao ta funcionando, ufc , comédias, pra ver os marmanjo com acara insanguentada, fanaticús x ultras no tatame sintéticú

tricolor SemPRe
tricolor SemPRe
4 meses 28 dias atrás

“atletico sempre”, (minuscula mesmo!), se o que eh certo eh certo, porque serah que aquele POBRE COITADO, daquele micro-empresario, se acorrentou em frente, aquela porcaria de estadio, pedindo pelo amor de Deus, para receber pelo seu trabalho??E ai??

tricolor SemPRe
tricolor SemPRe
4 meses 28 dias atrás

Porque sera, que tenho a impressao, que SEMPRE DESAPRENDO, ao ter que ler comentarios desprovidos do minimo, para uma leitura normal.Eita MOBRALJa dizia LENIN,”acuse-os do que voce faz, e chame-os do que voce eh”.Tenham paciencia, assim nao dah!!

Brenno Arcie
Brenno Arcie
4 meses 28 dias atrás

Juro que não entendo pq esse Odio dos Paranada com o CAP, sendo que em toda sua Historia quem estr**** o PRC era os Coxas com humilhantes goleadas seguidas, além de viver apanhando da torcida deles, sempre tiveram Inveja da Dubla AtleTiba

Brenno Arcie
Brenno Arcie
4 meses 28 dias atrás

e doidão” vai estudar a História, quem mandou a FPF pro CAP fica na 1ª foi o “China” pois sabe que a Grandessa do CAP é time de 1 Divisão e Único Rival a Altura (ou seja os 1000 timecos ke fusionaram pra (A)fundar o teu podia cair ele nem ligava)

Brenno Arcie
Brenno Arcie
4 meses 28 dias atrás

Os caras devem ate a bun.. e que zuar. Desculpa ae Sem terra,o CAP não tem Nehuma DIVIDA Ativa (Governos) , além do EMPRÉSTIMO que tÁ sendo pago em dia. eu até IA defender o ParaNADA mas alguns idio**s como esse doidao faz da pena E NÃO DEFENDER MAIS

Atlético Sempre
Atlético Sempre
4 meses 29 dias atrás

Também tem que cobrar da Uniao a ultima reforma 15 telhas “eternit” mais 50 reais de prego e mais 30 reais de mao-de-obra.O que é justo é justo!

ALEMÃO FURACÃO
ALEMÃO FURACÃO
4 meses 29 dias atrás

Já era meu irmão. O paralixo vai acabar. kkkkkkkkkkk

Paranista Doidão
Paranista Doidão
4 meses 29 dias atrás

Falido/Trambiqueiro é o timinho do Latrinão da baixada,por:esquema de arbitragem(Ives Mendes);burlar leis(rebaixado pra 2ª divisão do paranaense e permanecer na 1ª);353 títulos protestados;não pagar empreiteiros/BNDES;Latrinão penhorado.TÃO FALIDOS.

Paranista Doidão
Paranista Doidão
4 meses 29 dias atrás

Pra acabar de vez o CANCRO do timinho do Latrinão da Baixada, é só a Lava Jato investigar o dinheiro saído do BNDES pra reforma do Latrinão, aí será a pá de cal em quem já está na Merd@ e Morto, só falta ENTERRAR. CHUPEM SEUS OTÁRI0S.

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