Na era das ?commodities ambientais?, em função da sua comprovada escassez no planeta, a água se transformou na mais cobiçada de todas elas. A dimensão social intrínseca ao tema pode ser mensurada quando verificamos que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – elegeu, como mote da Campanha da Fraternidade de 2004, o binômio Água, Fonte da Vida.
Se considerarmos que a quase totalidade da água doce da Terra encontra-se em aqüíferos e que o esgotamento destes em diversos pontos geográficos já representa preocupante déficit hídrico, devemos mobilizar esforços para assegurar o que ainda resta desta inestimável riqueza subterrânea.
No universo desta ?commodity? preciosa não poderia deixar de fazer algumas considerações em torno do maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo: o Aqüífero Guarani. Segundo especialistas, talvez seja o único aqüífero com água potável a 2 mil metros de profundidade, uma vez que outros existentes, como os da Arábia Saudita, do Egito, da Líbia, da Austrália, da França, similares geologicamente, apresentam altas taxas de salinidade, tornando-os impróprios para o consumo humano.
As estimativas mais realistas são de que as reservas permanentes do Aqüífero Guarani giram em torno de 45 a 50 trilhões de metros cúbicos de água, e pelo menos 90% desse volume seria potável. Este fator sem dúvida caracteriza a sua vertente eminentemente estratégica.
Há pouca familiaridade com ao assunto, sendo assim é importante situá-lo. O Aqüífero Guarani localiza-se no centro-leste do continente sul-americano, abrangendo uma área próxima de 1,2 milhão de km2. A área de distribuição se estende por 4 países: Brasil (840 mil km2), Argentina (225 mil km2), Paraguai (71,7 mil km2) e Uruguai (58,5 mil km2). A sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), se estendendo por oito estados: Mato Grosso do Sul (213,2 mil km2), Rio Grande do Sul (157,6 mil km2), São Paulo (155,8 mil km2), Paraná (131,3 mil km2), Goiás (55 mil km2), Minas Gerais (51,3 mil km2), Santa Catarina (49,2 km2), e Mato Grosso (26,4 mil km2). Para dimensionarmos a extensão espacial, estamos nos referindo a uma área equivalente aos territórios de Inglaterra, França e Espanha juntos.
Os desafios postos à implementação de um verdadeiro plano institucional, legal e técnico para manejo e preservação do Aqüífero Guarani para as gerações futuras estão longe de ser superados. O potencial de reserva estratégica capaz de nutrir o abastecimento da população, nas vertentes de atividades econômicas e do lazer, ainda carecem de sustentação, seja na gestão ou no manejo inteligente e sustentável dos recursos.
Estou convencido de que as respostas e possíveis alternativas para equacionar os impasses concernentes ao uso adequado desses recursos subterrâneos serão obtidas no âmbito das universidades e instituições de pesquisas locais brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias. Cada uma delas, de per si, é detentora de acervo capaz de propor um marco técnico que poderá ser eventualmente cotejado com outras formulações originárias de organismos financeiros multilaterais.
À medida em que a nossa pretensa veia predatória é aberta ao público externo, não é despropositado lembrar que teses como a de ?soberania compartilhada? e a intenção de declarar determinadas reservas naturais como ?patrimônio da humanidade?, já vicejam aos quatros ventos. É hora de debater o assunto com os atores mais qualificados do nosso entorno, o Mercosul.
Os valores que estão em jogo nesse ?circuito das águas? envolvem cifras inimagináveis e interesses inconfessáveis. Ao ser indagada sobre quanto custaria o Mar Mediterrâneo ou o Oceano Pacífico, a economista Amyra El Khalili, coordenadora da CTA-JMA, um ?cluster? que congrega difusores de informações ambientais, reagiu assim: ?Esta pergunta não tem resposta?.
Ao nos atrevermos a perguntar: quanto deve estar valendo o Guarani?, os especialistas, de pronto, nos asseguram que é ainda indeterminado o algoritmo para mensurar esta reserva de água doce.
Alvaro Dias é senador e vice-presidente nacional do PSDB.