Ao fato. No último Atletiba, os torcedores do Atlético e do Coritiba provocaram um ambiente de pânico dentro do Couto Pereira. Denunciados para perderem mando de jogo, uma comissão do Tribunal de Justiça Desportiva, absolveu por maioria o Coritiba, e condenou o Furacão à perda de dois mandos.
Bem resumido, o fundamento central da decisão é o de que o Rubro-Negro teria deixado de tomar providências para prevenir e reprimir desordens “em sua praça de desportos”.
Há tempo deixei de querer entender a aplicação de leis que se pratica no âmbito administrativo. É que fui convencido de que não há aplicação do Direito como ciência, mas da justiça de conveniência. Aqueles que têm o título de auditores, lembram bem aquelas comissões que julgavam acidentes de trânsito no Detran. Parecendo que não tiveram infância, brincavam de carrinhos em uma mesa. E não era a época de McQueen e a sua turma.
Com esses auditores ocorre uma situação mais grave: brincam de interpretar a lei, desconsiderando toda e qualquer circunstância que possa influir para o bem ou para o mal em um julgamento.
Não discuto a punição ao Atlético. Provado o ato da sua torcida, foi justa, embora o clube há algum tempo venha tomando atitudes intransigentes para combater as organizadas. Afirmar que o Atlético não previne e não reprimi é ir contra fatos notórios, provocando até dúvida sobre a conveniência do interesse em puni-lo.
Repito: concordo com a punição, pois lei recepciona a responsabilidade objetiva do clube. Por ela, não pune em razão da culpa, mas do ato.
Mas qual o fundamento para absolver o Coritiba? É o dono do Couto Pereira onde o Atletiba foi jogado. A lei que serviu para punir o Atlético pela responsabilidade objetiva é a mesma que foi usada para absolver o clube que tinha a obrigação de prevenir e reprimir desordens em seu estádio. A simples ocorrência do fato dentro do Couto Pereira (independente, repito, de culpa) já obrigava os auditores a punir o Coritiba.
O pau que bate em Chico, bate em Francisco. Mas parece que só há “Chico” na história.